Sinopsis

Numa altura em que as modificações sociais não permitem falar de “família”, mas sim de “famílias”, a família constituída pelo casamento e formada pelos cônjuges e eventuais filhos continua a corresponder ao modelo familiar primário das sociedades da Europa Ocidental.

As três partes que compõem este estudo comparado, nas quais se analisam diversas matérias subjacentes ao estatuto sucessório do cônjuge supérstite à luz do Direito espanhol e do Direito português, vertebram a questão de fundo da análise atual sobre a pertinência de modificar esse estatuto, que se mantém praticamente inalterado desde as Reformas de 1981 e 1977, respetivamente.

Para um melhor alcance do objetivo delineado, são abordadas algumas das soluções consagradas no Direito foral espanhol, com especial foco no Direito Civil da Galiza, bem como no Direito francês, belga e italiano.

Índice

PRÓLOGO (Marta Madriñán Vázquez)

NOTA PRÉVIA

ABREVIATURAS

INTRODUÇÃO

PARTE I. EVOLUÇÃO DO ESTATUTO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE SUPÉRSTITE

CAPÍTULO I.- ANTECEDENTES HISTÓRICO-LEGAIS DAS CODIFICAÇÕES CIVIS DE ESPANHA E DE PORTUGAL

CAPÍTULO II.- CÓDIGOS CIVIS ESPANHOL E PORTUGUÊS

PARTE II. POSIÇÃO DO CÔNJUGE SUPÉRSTITE

CAPÍTULO I.- POSIÇÃO DO CÔNJUGE SUPÉRSTITE NOS SISTEMAS DE DESIGNAÇÃO SUCESSÓRIA DOS CÓDIGOS CIVIS ESPANHOL E PORTUGUÊS

CAPÍTULO II.- SUBORDINAÇÃO DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS DO CÔNJUGE VIÚVO À EXISTÊNCIA DE UM CASAMENTO VÁLIDO E NORMALIDADE DA RELAÇÃO CONJUGAL

CAPÍTULO III.- TUTELA ADICIONAL DO CÔNJUGE VIÚVO EM RELAÇÃO À CASA DE MORADA DE FAMÍLIA E RESPETIVO RECHEIO

CAPÍTULO IV.- INDIGNIDADE SUCESSÓRIA E DESERDAÇÃO DO CÔNJUGE SOBREVIVO

PARTE III. A LEGÍTIMA VIDUAL EM PARTICULAR

CAPÍTULO I.- LEGÍTIMA VIDUAL

CAPÍTULO II.- SATISFAÇÃO DA LEGÍTIMA VIDUAL

CONCLUSÕES

BIBLIOGRAFIA