Sinopsis

"De modo particular, o Brasil figura estrategicamente como o país com a maior reserva estimada de grafita do munnndo e a Espanha como o pppaaís com maior capacidaddes de produçao de grafeno na atualidade, Daí, pois, a presente obra reunir professores da Universidade de Salamanca e da Universidade Presbityeriana Mackenzie, fundamentalente; e, ainda, o MACKPESQUISA apoiar.

Além do mais, a Uniao Europeia criou um fundo de fomento á pesquis a tecnológica com grafeno sem precedentes na história mundial: o consórcio GRAPHENE FLAGSHIP, que conta com uma dotaçao de Euros 1.000.000.000,00 (Um bilhao de Euros). Portanto, estou convencido que este pioneiro livro com reflexoes jurídicas e socioeconómicas sobre o grafeno e seus insumos é muito importante, em especial, diante da existencia de lacunas e obscuridades verificadas nos ordenamentos jurídicos sobre o tema.

Índice

Prólogo. A obra e o homenageado / João Bosco Coelho Pasin

Prefácio. Ângela Vidal da Silva Martins e Ives Gandra da Silva Martins

Presentación. Marcos Sacristán, colega y amigo / Jesús Quijano González

Estudio preliminar. Da necessidade da implementação de um marco regulatório para o grafeno / Armando Luiz Rovai e Paulo Sérgio N. Salles Jr

Parte I. Marco Regulatorio (marco regulatório)

Capítulo I. El programa de la Unión Europea sobre el grafeno: graphene flasghip / Miguel Ángel González Iglesias

Capítulo II. El fomento de la investigación española en grafeno / Mª Ángeles González Bustos

Capítulo III. La regulación de la producción de grafeno / Daniel Terrón Santos

Capítulo IV. A era do grafeno: Estado, inovação e políticas públicas / João Bosco Coelho Pasin e Hélcio de Abreu Dallari Jr.

Capítulo V. Grafeno: aspectos evolutivos / Marcelo Borghi Moreira da Silva

Capítulo VI. Pesquisa Mackgraphe com "matéria-prima" mineral. Necessidade de lege ferenda / Evandro Fabiani Capano

Capítulo VII. A viabilidade de um marco regulatório para o grafeno no Brasil: as implicações concernentes sob o prisma da ciência, tecnologia e inovação e o estudo comparado com o Reino Unido / Renato Augusto de Almeida

Capítulo VIII. Nanotecnologia e nanomateriais: condições jurídicas, econômicas e o potencial brasileiro / Eduardo Altomare Ariente

Capítulo IX. La política de la Unión Europea en materia de nanotecnología / Dionisio Fernández de Gatta Sánchez y Paula Fernández Gatta Pérez

Parte II. Propiedad intelectual (propiedade intelectual)

Capítulo X. As crescentes 'demandas' por grafeno / Fábio Ulhoa Coelho e Nathalia Mazzonetto

Capítulo XI. O grafeno e o atuação estatal para o seu desenvolvimento: a propriedade industrial como instrumento / Felipe Cesar José Matos Rebêlo e Diego Monteiro de Arruda Fortes

Capítulo XII. Compra Pública Innovadora: un marco jurídico para el despliegue de las tecnologías y productos del grafeno / Marcos M. Fernando Pablo

Capítulo XIII. A aplicação do grafeno no esporte / Victor Targino de Araujo

Capítulo XIV. O uso do grafeno na produção de próteses: contributos tecnológicos para a mobilidade e fortalecimentos dos direitos de desenvolvimento de crianças e adolescentes portadoras de necessidades especiais no Brasil / Michelle Asato Junqueira; Andrea Boari Caraciola e Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci

Parte III. Extrafiscalidad (extrafiscalidade)

Capítulo XV. A regulação tributária do grafeno e o desenvolvimento econômico nacional / Thaís Cíntia Cárnio; João Bosco Coelho Pasin e Filipe Jorf

Capítulo XVI. Incentivos fiscales a la investigación, desarrollo e innovación tecnológica del grafeno / Isabel Gil Rodríguez

Capítulo XVII. Las implicancias administrativas y tributarias de la explotación, producción y comercialización de grafeno en la República Argentina / Luciano C. Rezzoagli y Julián E. Passarella

Capítulo XVIII. A utilização do IOF visando impulsionar a pesquisa e o emprego do grafeo no Brasil / Thaís Cíntia Cárnio